Lista de habilitados no inciso III da lei federa está disponível no site do Sistema Municipal de Cultura
Rio do Sul está distribuindo os recursos recebidos através da Lei Aldir Blanc, que definiu auxílios ao setor cultural e à indústria criativa. A Fundação Cultural e a Comissão de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc (Calab) analisou a documentação de artistas inscritos no Edital Rio do Sul se Mostra, lançado com base no inciso III da lei federal. Foram 79 inscrições válidas. Destas, 72 foram habilitadas. A lista de beneficiados está disponível aqui (link alternativo). Artistas com pedido inabilitado têm de 10 a 16 de novembro para entrar com recurso.
O edital de premiação tem o valor de R$ 102.563,97. Os prêmios são direcionados a profissionais da arte e da cultura que ficaram ou estão impedidos de trabalhar devido à necessidade das medidas de isolamento social, além de incentivar a retomada de produções e eventos de forma on-line. Os beneficiados vão receber cerca de R$ 1,3 mil para executar trabalhos virtuais de diferentes áreas artísticas como videoaulas, apresentações de música, dança, teatro, fotografia, artesanato, exposições, etc. As produções da cidade serão divulgadas no site do Sistema Municipal de Cultura.
A distribuição dos recursos na cidade
A cidade recebeu um total de R$ 492,5 mil oriundos da União através da Lei Aldir Blanc. Além dos prêmios determinados no inciso III, a lei ainda regulamenta um auxílio emergencial a trabalhadores da área (inciso I da lei e benefício que fica a cargo do Governo Estadual). E tem ainda o subsídio para espaços, empresas e grupos culturais (inciso II, para o qual é reservado R$ 390 mil do valor total). Este subsídio também demandou inscrição, seleção e homologação de propostas. Dos pedidos aprovados em Rio do Sul no inciso II, 30 vão receber três parcelas de R$ 3 mil e 20 solicitantes vão receber duas parcelas de mesmo valor. O pagamento da primeira parcela já está sendo finalizado. Os beneficiados terão de oferecer contrapartidas para a comunidade e prestar contas após a realização das atividades.
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia. O nome da lei homenageia o compositor e escritor brasileiro que faleceu em maio.
Os recursos destinados a Rio do Sul são geridos pela Prefeitura Municipal e Fundação Cultural, repassados pela União através da plataforma Mais Brasil e transferidos ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. A regulamentação municipal de gestão desses recursos foi definida junto com o Conselho Municipal de Política Cultural. Informações: (47) 3521 7702.
Lei Aldir Blanc - Rio do Sul
Lista de beneficiados com subsídio para espaços, empresas e grupos culturais - inciso II
Lista de habilitados no Edital Rio do Sul se Mostra – inciso III (período de recursos: 10 a 16 de novembro)
Tiago Amado
Equipe de Comunicação
Fundação Cultural de Rio do Sul
(47) 3521 7702 / 98806 6114