O Programa Municipal de Formação em Cultura deverá atuar na capacitação de agentes culturais, produtores, gestores, artistas, além de manter e aprimorar o serviço de cursos livres nas áreas de música, artes visuais e artes cências desenvolvidas atualmente pela Fundação Cultural de Rio do Sul e atendendo a mais de 2 mil alunos. 

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O PMFC é o instrumento de compatibilização e socialização de processos de formação, acordados entre as instituições integrantes do Sistema que possibilitará a gestão integrada e o desenvolvimento de ações no âmbito do Município de Rio do Sul, tendo como objetivos, dentre outros: 

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I - promover a articulação em rede das instituições públicas e privadas de formação em cultura existentes no Município, respeitada sua autonomia jurídico-administrativa, cultural e técnica;

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II - definir diretrizes gerais de orientação e livre adesão para o cumprimento dos objetivos do programa;

 

III - estabelecer e acompanhar programas de atividades, de acordo com as especificidadese o desenvolvimento da ação cultural de cada entidade;

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IV - estabelecer e divulgar padrões e procedimentos técnicos que sirvam de orientação aos responsáveis pelas instituições;

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V - prestar assistência técnica às entidades participantes do programa, de acordo com assuas necessidades;

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VI - permitir e estimular a avaliação permanente e o mapeamento das instituições de ensino que atuam na área;

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VII - estimular e promover a formação e qualificação de pessoas em política e gestão cultural, incluindo a dos profissionais de ensino;

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VIII - propor formas de provimento de recursos destinados aos participantes do programa.

 

A adesão de instituições privadas ou não vinculadas a Administração Pública Municipal aoPrograma Municipal de Formação em Cultura é livre e deverá ser estimulada pelo PoderPúblico, visando a pactuação e execução de políticas comuns a todos os integrantes doSistema.

Consulta: Guia de Orientações do SNC para os Municípios (Dezembro 2012) e Oficinas do Sistema Nacional de Cultura (Junho 2006) - Publicações MinC