Rio do Sul deu um passo decisivo na implantação do Sistema Municipal de Cultura. No domingo, dia 30, foram empossados os 32 membros do Conselho Municipal de Política Cultural durante a 2ª Conferência de Cultura (ConCULT). Cerca de cem pessoas participaram da validação dos nomes e do debate sobre a proposta de lei do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC). A proposta de lei aponta que o fundo receberá entre 1,15% e 3% da receita anual do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município. Para se ter uma ideia, com base na arrecadação de 2013, a porcentagem mínima estipulada representa R$ 229.370,60. O valor do fundo será destinado ao financiamento total de projetos culturais da sociedade civil, inscritos e aprovados em editais públicos que serão lançados. A proposta será encaminhada para a Câmara de Vereadores até o início de maio. O prefeito Garibaldi Antônio Ayroso, o Gariba, assinou o decreto que nomeia os membros do Conselho. “Priorizamos um processo democrático para a escolha do Conselho e a proposta do Fundo, analisando e validando aquilo que foi decidido junto com a sociedade. Cabe ao poder público incentivar o desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura”, afirmou Gariba. O superintendente da Fundação Cultural, Willian Sieverdt, apresentou a estrutura e o andamento da construção do Sistema Municipal de Cultura. “Há poucos dias participamos de um encontro catarinense de gestores culturais e vimos que Rio do Sul está muito à frente da maioria dos municípios quando se fala em gestão municipal de cultura. Isso porque a Fundação Cultural, além de uma grande estrutura, tem hoje uma boa abertura para participar das decisões do governo”, destacou Willian. O que faz o Conselho Municipal de Política Cultural O Conselho é o colegiado permanente do Sistema Municipal de Cultura. Possui caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador. Reúne 16 membros indicados pela Sociedade Civil e 16 indicados pelo Poder Público. É organizado em oito setoriais que abrangem as áreas mais representativas da cultura de Rio do Sul: Audiovisual e Comunicação em Cultura; Artes Visuais, Design e Moda; Artes Cênicas; Música; Livro, Leitura e Literatura; Patrimônio Material e Memória; Patrimônio Imaterial e Identidade; Formação em Cultura. A primeira reunião do Conselho será realizada em 7 de abril, às 8h30m, na Fundação Cultural. Para ser consolidado, o Sistema Municipal deve ter o CPF da Cultura: Conselho, Plano e Fundo. Rio do Sul instituiu o Conselho e o projeto de lei do Fundo será encaminhado para a Câmara de Vereadores. O Plano é um instrumento de gestão de curto, médio e longo prazo (planejamento de 10 anos) que define os objetivos e compromissos da gestão pública com a cultura do município. A partir das diretrizes definidas nas Conferências, o Plano é elaborado pelo órgão gestor do Sistema (Fundação Cultural), com a participação do Conselho. Em Rio do Sul, depois de consolidado, o Plano também será encaminhado para a Câmara de Vereadores para ser transformado em lei. Conheça o Conselho Municipal de Política Cultural de Rio do Sul Setoriais e membros da Sociedade Civil: Artes Cênicas: Tatiane Mileide Danna e Ana Cristina Gaebler Loffi Artes Visuais, Design e Moda: Xico Stocker e Natália Schulle Audiovisual e Comunicação: Carlos de Aquino e Jonatan Figueredo Música: Diego Lottin e Mateus Cortegoso Formação em Cultura: Elisangela Poletto dos Santos e Edson Stofela Patrimônio Material e Memória: Frank Dieter Schulze e Erison Janke Patrimônio Imaterial e Identidade: Cleiton Roberto Baldo e Sandra Maria Grah Xavier Livro, Leitura e Literatura: Jonas Felácio Júnior e Abigail Silva Setoriais e Membros Poder Público: Secretaria de Assistência Social: Mateus Miranda Fagundes e Rita Ferrari Cucco Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo: Joanna Pellizzetti e Marcus Bauermann Gabinete do Prefeito: Gabriel Garcia e Patrícia Claudino dos Santos Procuradoria Geral do Município: Fabio Roussenq e Giovani Galvan Secretaria de Educação: Djana Zita Fontanive e Jussara Machado de Oliveira Departamento de Patrimônio da FCRS: Cátia Dagnoni e Rodrigo Wartha Escolas da FCRS: Ramon Sezerino e Ana Cristina Vilela Superintendência da FCRS: Willian Sieverdt e Qiah Salla
