Rio do Sul empossa Conselho Municipal de Política Cultural


Rio do Sul deu um passo decisivo na implantação do Sistema Municipal de Cultura. No domingo, dia 30, foram empossados os 32 membros do Conselho Municipal de Política Cultural durante a 2ª Conferência de Cultura (ConCULT). Cerca de cem pessoas participaram da validação dos nomes e do debate sobre a proposta de lei do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC). A proposta de lei aponta que o fundo receberá entre 1,15% e 3% da receita anual do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município. Para se ter uma ideia, com base na arrecadação de 2013, a porcentagem mínima estipulada representa R$ 229.370,60. O valor do fundo será destinado ao financiamento total de projetos culturais da sociedade civil, inscritos e aprovados em editais públicos que serão lançados. A proposta será encaminhada para a Câmara de Vereadores até o início de maio. O prefeito Garibaldi Antônio Ayroso, o Gariba, assinou o decreto que nomeia os membros do Conselho. “Priorizamos um processo democrático para a escolha do Conselho e a proposta do Fundo, analisando e validando aquilo que foi decidido junto com a sociedade. Cabe ao poder público incentivar o desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura”, afirmou Gariba. O superintendente da Fundação Cultural, Willian Sieverdt, apresentou a estrutura e o andamento da construção do Sistema Municipal de Cultura. “Há poucos dias participamos de um encontro catarinense de gestores culturais e vimos que Rio do Sul está muito à frente da maioria dos municípios quando se fala em gestão municipal de cultura. Isso porque a Fundação Cultural, além de uma grande estrutura, tem hoje uma boa abertura para participar das decisões do governo”, destacou Willian. O que faz o Conselho Municipal de Política Cultural O Conselho é o colegiado permanente do Sistema Municipal de Cultura. Possui caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador. Reúne 16 membros indicados pela Sociedade Civil e 16 indicados pelo Poder Público. É organizado em oito setoriais que abrangem as áreas mais representativas da cultura de Rio do Sul: Audiovisual e Comunicação em Cultura; Artes Visuais, Design e Moda; Artes Cênicas; Música; Livro, Leitura e Literatura; Patrimônio Material e Memória; Patrimônio Imaterial e Identidade; Formação em Cultura. A primeira reunião do Conselho será realizada em 7 de abril, às 8h30m, na Fundação Cultural. Para ser consolidado, o Sistema Municipal deve ter o CPF da Cultura: Conselho, Plano e Fundo. Rio do Sul instituiu o Conselho e o projeto de lei do Fundo será encaminhado para a Câmara de Vereadores. O Plano é um instrumento de gestão de curto, médio e longo prazo (planejamento de 10 anos) que define os objetivos e compromissos da gestão pública com a cultura do município. A partir das diretrizes definidas nas Conferências, o Plano é elaborado pelo órgão gestor do Sistema (Fundação Cultural), com a participação do Conselho. Em Rio do Sul, depois de consolidado, o Plano também será encaminhado para a Câmara de Vereadores para ser transformado em lei. Conheça o Conselho Municipal de Política Cultural de Rio do Sul Setoriais e membros da Sociedade Civil: Artes Cênicas: Tatiane Mileide Danna e Ana Cristina Gaebler Loffi Artes Visuais, Design e Moda: Xico Stocker e Natália Schulle Audiovisual e Comunicação: Carlos de Aquino e Jonatan Figueredo Música: Diego Lottin e Mateus Cortegoso Formação em Cultura: Elisangela Poletto dos Santos e Edson Stofela Patrimônio Material e Memória: Frank Dieter Schulze e Erison Janke Patrimônio Imaterial e Identidade: Cleiton Roberto Baldo e Sandra Maria Grah Xavier Livro, Leitura e Literatura: Jonas Felácio Júnior e Abigail Silva Setoriais e Membros Poder Público: Secretaria de Assistência Social: Mateus Miranda Fagundes e Rita Ferrari Cucco Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo: Joanna Pellizzetti e Marcus Bauermann Gabinete do Prefeito: Gabriel Garcia e Patrícia Claudino dos Santos Procuradoria Geral do Município: Fabio Roussenq e Giovani Galvan Secretaria de Educação: Djana Zita Fontanive e Jussara Machado de Oliveira Departamento de Patrimônio da FCRS: Cátia Dagnoni e Rodrigo Wartha Escolas da FCRS: Ramon Sezerino e Ana Cristina Vilela Superintendência da FCRS: Willian Sieverdt e Qiah Salla


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